Termos e Condições
Termos e Condições
Leia por favor com atenção o dispostos neste documento.
João Mourão Fotografia tem sede na Amadora e é uma marca de atividades de captação de imagem e fotografia, organizadas por João Mourão, com o NIF 201980037, e pode ser contactado via e-mail através do endereço jmourao.fotografia@gmail.com.
Os presentes termos e condições regem a utilização deste site, que é fornecido por João Mourão (neste documento também referido como João Mourão Fotografia e/ou João Mourão ).
Ao utilizar este site, está a reconhecer e a aceitar o disposto nestes Termos e Condições. A João Mourão Fotografia e/ou João Mourão reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte os nossos Termos e Condições com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação Portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito da João Mourão Fotografia / João Mourão.
O uso não autorizado do conteúdo pode violar direitos de autor, marcas registradas e outras leis.
Política de Privacidade, Transações, Compras e Devoluções
Consulte estas informações na nossa Política de Privacidade.
As transações para adquirir produtos no site João Mourão Fotografia são feitas através de meios de pagamento digitais. Não iremos guardar os seus dados bancários, apenas processá-los para que complete a transação.
Orçamentos
No João Mourão Fotografia, valorizamos muito o relacionamento com nossos clientes. Para garantir transparência e eficiência em nossos serviços, temos um processo simplificado para o pedido e envio de orçamentos. Quando um cliente entra em contato connosco em busca de informações sobre nossos serviços, prontamente coletamos os detalhes necessários para entender as necessidades do cliente. Em seguida, elaboramos um orçamento personalizado, levando em consideração aspectos como o tipo de serviço, localização e disponibilidade. Assim que o orçamento está pronto, é enviado ao cliente de forma clara e transparente, garantindo que todas as informações necessárias estejam incluídas. Estamos empenhados em proporcionar uma experiência tranquila e satisfatória aos nossos clientes desde o primeiro contato.
Os orçamentos são gratuítos.
Pagamentos
O pagamento do valor total do serviço ou reserva deve realizar-se antecipadamente, pelos meios colocados ao efeito par tal.
Os serviços só se consideram efetivos após a confirmação efectiva do pagamento.
Cancelamentos e reembolsos
Cancelamento do Serviço pela João Mourão Fotografia
A João Mourão Fotografia e/ou João Mourão reservam-se o direito de cancelar os serviços, a qualquer momento, nas seguintes situações:
O cliente não completou o pagamento acordado para a reserva ou serviço subscrito
Condições meteorológicas adversas, risco elevado de incêndio ou outras condições que não permitam a realização do serviço em segurança.
Outros motivos que ponham em causa a integridade física ou coloquem em risco a vida e ou saúde do(s) fotógrafo(s).
Motivos de força maior que impeçam o(s) fotógrafo(s) de realizar o serviço.
Em caso de cancelamento do serviço pela João Mourão Fotografia e/ou João Mourão, os clientes serão informados através do contacto telefónico indicado no formulário de inscrição. Neste caso, o cliente poderá optar por solicitar o reembolso total do valor já pago ou pela emissão de um vale no mesmo valor, que será utilizado na aquisição de um outro serviço ou realização de nova reserva.
Cancelamento do Serviço pelo Cliente
O pedido de cancelamento deve ser enviado por e-mail para jmourao.fotografia@gmail.com ou por SMS para o número 916840781, indicando sempre o seu nome e o serviço que adquiriu.
Relativamente ao cancelamento de serviços e reservas por parte do cliente, tenha em atenção as seguintes condições:
No caso de um serviço agendado, deve solicitar o cancelamento com o mínimo de 72h de antecedência, de modo a obter o reembolso do valor da inscrição.
No caso de um serviço com condições acordadas diferentes do regime supletivo deverá proceder ao seu cancelamento de acordo com o estipulado nessas condições.
As reservas de serviços para grupos organizados têm prazos de cancelamento que diferem consoante o tipo de serviço reservado e os compromissos assumidos com unidades de alojamento e parceiros. Consulte as condições particulares que lhe foram comunicadas aquando da realização da reserva.
Reembolsos
Se não comparecer no ponto de encontro à hora marcada ou solicitar o cancelamento com menos de 72h de antecedência, lamentamos informar que o valor já pago não será reembolsado.
De igual modo não serão reembolsados os valores liquidados para serviços não prestados nos termos dos números 1, 2 e 3 do parágrafo anterior. (Cancelamento do Serviço pelo Cliente).
De acordo com os pressupostos na Lei n.º 47/2014, de 28/07, o utilizador tem o direito de requerer a devolução do produto/serviço num prazo de 14 dias, exceto quando, como previsto no Artigo 17.º, este tenha já usufruído ou iniciado a utilização do produto.
Acesso a este site
Fornecemos aos Visitantes e Utilizadores Registados (ambos referidos nestes termos como utilizadores) o acesso aos Serviços conforme descrito abaixo.
Visitantes – Tal como o termo indica, são utilizadores que não estão registados no website mas que querem explorá-lo. Não é necessário login para visitantes. Estes podem:
1) aceder a todo o conteúdo público disponível no site;
2) entrar em contacto através de e-mail;
3) fazer comentários nas caixas destinadas ao efeito.
Utilizadores Registados – Têm acesso ao mesmo que os Visitantes e podem ainda:
1) comprar produtos e serviços disponíveis no site;
2) aceder a conteúdo exclusivo disponível apenas para utilizadores registados;
3) criar, aceder, gerir e atualizar o seu perfil no site;
4) inscrever-se em programas e serviços.
Ao utilizar este site, tanto os visitantes como os utilizadores registados, concordam com o seguinte:
– Usá-lo apenas para os propósitos legais descritos mais detalhadamente na secção “Condições de uso” abaixo;
– Não praticar nenhuma ação que possa comprometer a segurança do site, torná-lo inacessível a outros ou causar qualquer tipo de dano à plataforma e/ ou ao seu conteúdo;
– Não adicionar, subtrair ou modificar o conteúdo ou tentar aceder a qualquer informação que não lhe seja destinada;
– Não usar o site de qualquer forma que possa interferir com os direitos de terceiros;
– É condição de uso deste site que todas as informações fornecidas para se tornar um Utilizador Registado sejam verdadeiras, atuais e completas. Se a nossa empresa tiver motivos para suspeitar da credibilidade das informações fornecidas reserva-se o direito de recusar o acesso a este site ou a qualquer um de seus recursos e encerrar ou suspender o seu acesso a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador assume a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de e-mail e palavra-chave.
Reserva de utilização
A João Mourão Fotografia/ João Mourão não tem nenhuma obrigação de aceitar qualquer indivíduo como Utilizador Registado e pode aceitar ou rejeitar um registo a seu exclusivo e total critério. Além disso, a empresa pode desativar, a qualquer momento, uma conta se determinar que um Utilizador Registado não cumpriu os Termos de Uso dispostos neste documento.
Condições de uso
Este site é fornecido unicamente para uso pessoal para que o utilizador possa conhecer a João Mourão Fotografia/ João Mourão e os serviços fornecidos.
Os visitantes podem visualizar todos os conteúdos publicamente disponíveis para uso pessoal e não comercial. Os utilizadores registados que compraram qualquer produto ou serviço podem aceder ao mesmo na sua área de membro ou fazer o download para os seus equipamentos de hardware (dependendo da utilização permitida por cada produto/serviço) e visualizar qualquer conteúdo contido em tal produto ou serviço adquirido para seu uso pessoal e não comercial.
Exceto como expressamente estabelecido anteriormente, o utilizador não tem nenhum outro direito sobre o conteúdo da João Mourão Fotografia / João Mourão (que não seja o seu próprio conteúdo/ informações de Utilizador Registado disponibilizadas na área de membro), e não o utilizará exceto conforme permitido neste acordo. Nenhum outro uso é permitido sem o consentimento prévio por escrito da João Mourão Fotografia / João Mourão. A João Mourão Fotografia /João Mourão retém todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo.
O utilizador não pode vender, transferir, ceder, licenciar, sublicenciar ou modificar o conteúdo. Não pode ainda reproduzir, exibir, executar publicamente, fazer uma versão derivada, distribuir ou utilizar o conteúdo de qualquer forma para qualquer fim público ou comercial. O uso ou postagem do conteúdo em qualquer outro site, página de media social ou em registo de computador em rede para qualquer finalidade é expressamente proibido.
Por exemplo, é expressamente proibido (bem como autorizar terceiros a fazê-lo) criar situações de co-branding, fazer uma marca conjunta deste site, enquadrar este site num qualquer contexto externo ou fazer um hiperlink para este site, sem permissão prévia expressa por escrito de um representante autorizado da João Mourão Fotografia/ João Mourão. Para os fins destes Termos de Uso, co-branding significa exibir o nome, logotipo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação da marca e site João Mourão Fotografia de tal forma que seja entendido junto dos utilizadores de que essas entidades têm o direito de exibir, publicar ou distribuir este site ou conteúdo acessível dentro dele.
O utilizador concorda, ao aceitar estes termos, em cooperar com a nossa empresa para que qualquer co-branding, enquadramento ou hiperlink não autorizado seja imediatamente denunciado e interrompido.
Ao violar qualquer parte deste contrato, a sua permissão para aceder e /ou utilizar o conteúdo e este site será automaticamente rescindida e o utilizador deverá destruir imediatamente quaisquer cópias que tenha feito do conteúdo.
Normas de comunidade
A comunidade João Mourão Fotografia , como qualquer outra comunidade, funciona da melhor forma quando os seus utilizadores seguem algumas regras simples.
Ao aceder e/ou usar o site, o utilizador concorda em cumprir as seguintes diretrizes da comunidade:
• Estar em conformidade com todas as leis aplicáveis à utilização do site e não o utilizar para qualquer finalidade ilegal;
• Não fazer upload, post, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que:
– Infrinja qualquer direito de autor, marca registada, direito de publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa ou entidade;
– Seja difamatório, injurioso, indecente, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, invasivo da privacidade de outra pessoa, promova violência ou que contenha discursos de ódio (como por exemplo, discursos que ataquem ou rebaixem alguém com base na raça ou origem étnica, religião, deficiência, sexo, idade, orientação sexual / identidade de género;
– Divulgue informações confidenciais sobre outra pessoa, incluindo o endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, informações do cartão de crédito ou qualquer informação semelhante.
• Não “perseguir”, ameaçar ou assediar outra pessoa;
• Não enviar spam ou usar este site para se envolver em qualquer atividade comercial;
• Não aceder ou usar este site para reunir qualquer pesquisa de mercado para uma empresa concorrente;
• Não se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar a afiliação a uma pessoa ou entidade;
• Não interferir nem tentar interromper a operação adequada do site através do uso de qualquer vírus, dispositivo, mecanismo de recolha ou transmissão de informações e software, nem aceder ou tentar obter acesso a quaisquer dados, arquivos ou passwords relacionados com o site através de hacking, phishing ou qualquer outro meio;
• Não utilizar nenhum robot, spider, scraper ou outros meios automatizados para aceder ao site para qualquer finalidade sem permissão expressa por escrito da João Mourão Fotografia/ João Mourão;
• Não tomar nenhuma medida que imponha ou possa impor (de acordo com os nossos critérios) uma carga excessiva para a nossa infraestrutura técnica que possa ser prejudicial ao site;
• Informar a João Mourão Fotografia/ João Mourão sobre conteúdos impróprios dos quais se aperceba. Se o utilizador considerar que descobriu algo que viola as nossas diretrizes da comunidade deve comunicar-nos e a João Mourão Fotografia/ João Mourão irá analisar a situação
Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo e absoluto, de negar acesso ao site, ou a qualquer parte dele, sem aviso prévio, e remover qualquer conteúdo que não esteja de acordo com estas diretrizes da comunidade.
Interrupção ou suspensão do acesso
A João Mourão Fotografia/João Mourão reserva-se o direito de interromper o acesso ao site pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.
Sem prejuízo, a João Mourão Fotografia / João Mourão, não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de factos que não lhe sejam imputáveis.
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Dispomos de livro de reclamações
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